Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Alegação de falta de justa causa. Improcedência.

Trancamento da ação penal.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 09:47
Vistoria de bolsas não causa ofensa a trabalhador
A inspeção visual de bolsas, pastas e sacolas dos empregados, sem contato físico, não gera direito a reparação por dano moral.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 11:53
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 10:56
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 18:00
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 13:35
Lei de estágio causa queda em número de vagas
Em 45 dias, desde que a nova lei de estágio foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o número de vagas oferecidas no País caiu 40%, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Estágios (Abres).
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Embriaguez habitual ou em serviço. Causa de suspensão contratual.

O alcoolismo é considerado doença, constando do CID T-51. O Código Civil, art.4º, II, reputa os ébrios habituais como relativamente incapazes.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Justa causa. Proporcionalidade entre a falta cometida e a penalidade.

Não obstante tenha sido comprovado a prática de falta funcional pelo Reclamante, este não agiu com dolo ou má-fé nas irregularidades cometidas.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 16:17
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 10:06
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 14:48
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 15:17
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 10:47
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 09:54
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 18:02
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 16:37
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 15:14
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 10:43
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 18:25
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 07:02

Home